POLÍTICA DA PRIVACIDADE
A Pedacinhos de Céu - Fotografia obriga-se a cumprir o disposto em todas as normas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais resultantes da legislação europeia e nacional, nas operações de tratamento de dados pessoais do cliente que realize no âmbito da prestação de serviços e na estrita medida das instruções que lhe forem transmitidas. Os dados pessoais nomeadamente: nomes, números de identificação e moradas, destinam-se para efeitos de faturação dos serviços prestados, celebração de contrato e para comunicação entre as partes. Podendo estes dados ser entregues aos Serviços Públicos e à autoridade judiciária por força de disposição legal.
INFORMAÇÃO QUE RECOLHEMOS
a. Nome, morada e código postal, número de telefone e/ou telemóvel, número de identificação fiscal (NIF) e endereço de email
b. Informação relativa aos serviços e produtos contratados, faturas, extratos de pagamento e valores pagos;
c. Os seus contactos, para os nossos serviços de Pós-Venda, relacionados com os serviços e produtos adquiridos.
d. Fotografias e demais ferramentas necessárias à prestação de serviços ou venda de produtos associados.
COMO USAMOS A SUA INFORMAÇÃO
Poderemos tratar a sua informação, nomeadamente nas seguintes situações:
a. Para a prestação do serviço ou venda de um produto;
b. Para a prestação do serviço ou venda de um produto que tenha contratado e, sempre que necessário, à sua adaptação às necessidades e preferências do Cliente;
c. Para faturação e cobrança do serviço prestados e/ou produto vendido, pagamento das interligações com outros prestadores ou vendedores;
d. Para a resolução de reclamações e resposta a pedidos de esclarecimento;
e. Para envio de mensagens (sms e email), com o objectivo de o manter actualizado sobre os seus serviços e produtos, incluindo informação de eventuais alterações dos mesmos;
POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS A SUA INFORMAÇÃO
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo (o cumprimento de obrigações fiscais, por exemplo). Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei. Findo esse período, a Pedacinhos de Céu - Fotografia procederá à eliminação dos referidos dados.
A pendência de processo judicial, poderão legitimar a manutenção dos seus dados por períodos superiores.
COMO PROTEGEMOS A SUA INFORMAÇÃO
A Pedacinhos de Céu - Fotografia obriga-se a pôr em prática as medidas técnicas e organizativas necessárias à proteção dos dados pessoais, por forma a garantir um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento de dados apresenta, à natureza dos dados a proteger e aos riscos, de probabilidade e gravidade variável para os direitos e liberdades das pessoas singulares.
Tomamos as medidas necessárias que asseguram que apenas utilizamos a sua informação pessoal de acordo com o descrito neste documento e que honramos as escolhas e as permissões que nos concedeu;
Apenas estabelecemos parcerias com outros prestadores de serviço e/ou vendedores que garantam nesses mesmos serviços ou fornecimentos, o mesmo nível de segurança de informação que espera da nossa empresa.
OS SEUS DIREITOS
a. Direito ao acesso – direito que lhe permite obter informação relativamente ao tratamento dos seus dados e respectivas características;
b. Direito de rectificação – direito que lhe permite solicitar a rectificação dos seus dados, exigindo que estes sejam exactos e actuais;
c. Direito à eliminação dos dados ou “Direito a ser esquecido” – direito que lhe permite solicitar a eliminação dos seus dados, quando considere que não existem fundamentos válidos para a conservação dos mesmos, e desde que não exista outro fundamento válido que legitime tal tratamento;
d. Direito à limitação do tratamento – direito que lhe permite a suspensão do tratamento ou a limitação do tratamento de determinadas categorias de dados;
e. Direito à portabilidade: direito através do qual poderá solicitar o envio dos seus dados (de forma clara, objectiva e inequívoca), em formato digital de uso corrente, que permita a reutilização desses dados. Em alternativa, poderá ainda solicitar a transmissão dos seus dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento dos seus dados;
f. Direito à oposição – direito que permite opor-se a determinadas finalidades e desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses;
g. Direito a retirar o consentimento – direito que lhe permite retirar o seu consentimento, mas que apenas poderá ser exercido quando o seu consentimento seja a única condição de legitimidade.
h. Todos os direitos supra descritos poderão ser exercidos, com as limitações previstas na legislação aplicável, mediante pedido escrito, a ser remetido através do email geral@pedacinhosdeceufotografia.pt.
De igual forma poderá remeter questões relacionadas com o tratamento dos seus dados através do email supra mencionado. Poderá ainda apresentar qualquer reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo.
